O Associativismo

Por entender que se trata de uma proposta que muito dirá às centenas de dirigentes associativos do nosso Concelho, e por não ter visto divulgação adequada da sua aprovação, por unanimidade, na Assembleia Municipal, tomo a iniciativa de a publicitar.
Apresentada pelo Dr. Fernando Alves, membro do GCE “Independentes por Fafe”, na última Assembleia Municipal.

VOTO DE RECOMENDAÇÃO:
Considerandos:
Como é sabido, o movimento associativo local assume um papel importante no desenvolvimento do nosso concelho, para além de proporcionar bem-estar e relações de amizade entre os seus associados e a população em geral, contribui fortemente para uma sociedade mais participativa e interessada.
O movimento associativo presente no concelho de Fafe é responsável pela promoção de várias actividades, mobilizando uma parte significativa da nossa população.
As associações que existem no concelho de Fafe rondam a centena, desenvolvendo a sua actividade nas mais variadas áreas com predominância das associações de cultura, recreio e desporto.
Certo é, também, que muitas associações promovem encontros culturais e recreativos, bem como a realização de conferências e debates, contribuindo dessa forma para a formação dos cidadãos em diversas áreas, tornando-os mais activos e participantes.
Em determinadas circunstâncias as associações são o parceiro ideal da autarquia, muitas vezes substituindo esta, na promoção de vários eventos.

Texto da proposta:
Tendo em consideração que para além dos eternos problemas financeiros, um dos grandes problemas dos dirigentes associativos prende-se com a falta de conhecimento técnicos para tratar de várias questões inerentes à actividade das associações, como por exemplo: questões de constituição e legalização, questões de organização interna bem como o tratamento de matérias fiscais, contributivas e contabilísticas, assim como questões relacionadas com a obtenção de licenças para realização de espectáculos ou obtenção de fundos municipais.
Recomendamos ao Executivo Municipal que crie um serviço na sua estrutura que vise apoiar e auxiliar os dirigentes associativos na resolução das questões anteriormente suscitadas, criando para o efeito um gabinete próprio.
Este gabinete, constituído com recurso aos quadros do município, deverá ter um período de atendimento, pós laboral, em pelo menos dois dias por semana.
Este gabinete permitirá, por um lado, libertar os dirigentes associativos das tarefas burocráticas que muito tempo lhes ocupa e por outro permitirá ao Executivo Municipal impedir que as associações deslizem para situações pouco claras, na prossecução das suas actividades
Também permitirá, ao executivo municipal, se assim o entender, o controlo das verbas anualmente transferidas, para estas entidades sem fins lucrativos, que em 2009 totalizaram um montante aproximado de 2.000.000 euros
Este serviço não deve excluir, do seu campo de intervenção, a área de formação para dirigentes associativos.
Propomos à votação o texto anterior que, em caso de aprovação, deverá ser enviado ao Executivo Municipal na pessoa do seu Presidente.

Miguel Summavielle