30 agosto 2009

A justiça que temos...

O tribunal de Fafe decidiu, sexta-feira, manter em liberdade os quatro homens e uma mulher que se envolveram numa rixa com a GNR fafense, ocorrida na freguesia de Cepães. Dessa rixa resultaram diversos ferimentos em todas as partes envolvidas. Um dos indivíduos, segundo a imprensa, chegou mesmo a retirar a arma a um dos militares, tendo carregado no gatilho da arma que só não disparou porque a culatra impediu que a mesma disparasse. Como medida de coacção, o juiz decretou a apresentação periódica no posto da GNR fafense para todos os indivíduos, com excepção da mulher que não viu ser-lhe decretada qualquer medida. Os agressores, alguns já reincidentes, foram recebidos ao início da noite, pelos familiares que os aguardavam fora do tribunal.
A justiça que temos é esta...

8 comentários:

Alex disse...

O tribunal de Fafe não aplicou a lei? É isso que está dizer?


Se calhar a fotografia que ilustra o texto deveria ser do edifício do Parlamento e não do edifício do tribunal de Fafe.

Pelo que li (http://www.inverbis.net/opiniao/ruirangel-prisao-preventiva.html)

"...nos crimes de violência doméstica, de falsificação de documentos e passagem de moeda falsa, de burla qualificada, de furto qualificado (como os praticados como modo de vida), de corrupção activa, de sequestro (em certos casos), de lenocínio de menores, de pornografia de menores, de abuso sexual e de violência de crianças (em algumas situações), de maus tratos a menores e idosos, de subtracção de menores, de associação criminosa, de insolvência danosa, de resistência e coacção sobre funcionários, de tráfico de influências, de ameaça ou coacção, de falsidade de depoimento ou de declaração, de denúncia caluniosa, de favorecimento pessoal, de ofensa à integridade física (em algumas situações), não pode ser aplicada a prisão preventiva , porque a moldura penal abstracta é igual ou inferior a cinco anos de prisão e desde que, naturalmente, não estejam reunidos outros pressupostos para a sua verificação.

Rui disse...

Concordo com este artigo e até diria mais. A culpa deste estado de coisas da justiça portuguesa não é só dos políticos. É também muito dos juizes que aplicam as leis e, por vezes, com sanções muito leves. Se muitos dos assaltos que ocorrem em Portugal vitimasse mais os juizes (coisa que não acontece porque praticamente não têm tempo livre para socializar)talvez se unissem para tentar mudar o estado de coisas, fazendo mais pressão.
Só num país como o nosso é que um roubo de uma arma a um polícia, uma tentativa de disparo, não dá direito a prisão!
É vergonhoso!!
Caro alex, todos sabemos que os tribunais e os juizes aplicam sempre as leis. Mas estas podem ser conduzidas segundo a cabeça de um magistrado...
Quantas vezes há recursos e mais recursos com sentenças tão díspares entre si? Muitas infelizmente!

Anónimo disse...

TENTAM ASSASSINAR GNR E SAEM EM LIBERDADE
Agradecimentos ao camarada Matos por ter aqui trazido esta notícia:
O Tribunal de Fafe decidiu, ontem, sexta-feira, mandar em liberdade os quatro homens e uma mulher que se envolveram, anteontem, na freguesia de Cepães, Fafe, com militares da GNR agredindo-os e ameaçando-os com armas de fogo.
Um dos indivíduos, tal como ontem o JN noticiou, chegou mesmo a carregar no gatilho da arma que havia retirado do coldre de um dos GNR. Disparou três vezes em seco e só a culatra impediu que a arma disparasse quando ele a tinha encostado ao corpo do guarda.
Os quatro homens - o pai, de 67 anos, e os três filhos, de 46, 40 e 26 anos- foram ouvidos durante todo o dia no Tribunal de Fafe, onde entraram poucos minutos antes das 10 horas e saíram ao fim de onze horas, cerca das 21.
O almoço foi-lhes foi servido nas instalações do destacamento da GNR de Guimarães.
Como medida de coacção, o juiz de turno da comarca de Fafe declarou a apresentação periódica no posto da GNR de Fafe.
Sendo assim, os quatro homens saíram em liberdade. Ao início da noite, no exterior do Palácio da Justiça de Fafe foram recebidos por familiares que os confortavam.
A mulher do homem que tirou a arma ao agente da autoridade, e que ficou detida, durante a noite, no posto da GNR, saiu também em liberdade e sem estar sujeita a qualquer medida de coacção.
(...)
É assim a bananice institucionalizada - mesmo tirando à autoridade uma arma de fogo e disparando a arma contra a autoridade, uma catrefa de agressores, possivelmente ciganos (só ciganos e outras minorias é que se costumam envolver com a família em confrontos contra a polícia), fica solta, ao ar livre, impune.
Que consequências têm casos como este nas mentes dos portugueses que um dia se vejam confrontados com a violência desta família? Pois se até quando atinge a polícia a tiro esta gente se safa, que mal lhe pode acontecer se/quando se limitarem a ofender e agredir um simples cidadão? Quem controla a «Justiça» tuga não parece deixar-se afectar por tais preocupações, pois que tal elite está habituada a que o Povinho coma e cale...

Luís Peixoto disse...

Uma justiça que nos deixa cheios de vergonha

Anónimo disse...

Eu só não percebo como é que uma suposta tentativa de homicidio não dá direito a prisão preventiva...
alguém me sabe explicar isto?

Alex disse...

Eu não sou advogado nem nada que se pareça mas pelo que percebi só nos crimes com pena mínima superior a 5 anos (isto foi alterado há pouco tempo de 3 para 5) é que pode ser aplicada a prisão preventiva (excluindo algumas excepções).

Tentativa (não consumada) de homicídio dá mais de 5 anos de prisão? Não lhe sei responder. Se não der, está explicado...

Anónimo disse...

Sudações para todos
Na verdade é o” País” que temos, envergonho-me de ser Português não pela gente que sofre mas sim pelos que mandam.
Quer queiramos ou não, estamos numa ditadora democrática, e sendo este denominado “ PORTUGAL” não é mais que um punhado de terra implantado à beira mar chamado País
Não sei como, mas quando olho para esse magnifica edifício leio IN-justiça, casa da verdade mentirosa, amigos e conhecidos, sem qualquer suspeita, intocáveis, ou seja, PERFEITOS
Neste caso é correcto, o BOSS, EXCLENTISSIMO, MERETICIMO DOCTOR JUIZ ,cumpriu com o dever que possui, manda os desgraçados para casa, e terem que se apresentarem as autoridades,
ou seja,
podem e vão com autorização judicial, rindo-se, gozando, irónico, com a cara do agente, sendo bode expiatório do doctor juiz, este só para ver a reacção do agente, pensa o Sr. Juiz,”qual a capacidade de encaixe deste agente? EHEHEH, será que vais disparar? HAHAHAHA, vou ajudar o governo a deminuir os funcionários públicos".
Os cidadãos e agentes vão ter que os aturar mais uns longos tempos, salvaguardo os meus por ter sido correcto
Ah
Possivelmente como o normal , antes foi formulado o pedido de ACORDO ENTRE AS PARTES

Tomé Silva disse...

Os chupius são os maiores.