08 outubro 2013

Ainda os Resultados destas Autárquicas 2013

Desde a noite das eleições que muito se tem dito e escrito sobre este tema. Umas coisas bem outras, infelizmente, mal ou muito mal.
Os resultados da noite de 29 de Setembro dão uma vitória ao PS. Estes resultados foram confirmados pela Assembleia de Apuramento Geral (AAG) que funcionou durante todo o dia de terça-feira.
A diferença está, de momento e no que diz respeito à Câmara Municipal, em 20 votos.
O problema reside, precisamente, nesta diminuta distância.
Os Independentes por Fafe (IPF) foram para a AAG com o intuito, natural direi eu, de conseguir uma recontagem de votos, situação aconselhável atendendo a uma diferença tão pequena no resultado.
Estranhamente, e nada em contrário poderá, factualmente, ser acrescentado ao verificado, esta não foi a vontade da AAG.
Como podia esta AAG, constituída por 9 elementos (em que apenas 8 têm direito a voto) ser imparcial se metade destes elementos, 4 representantes de mesas de voto do concelho, foram “sorteados” pelo Presidente da Câmara Municipal, sem que os mandatários de todas as candidaturas tivessem estado presentes? Isto, para memória futura, é um facto!
Esta AAG detectou um conjunto elevado de irregularidades, umas mais graves que outras. Realçaria a falta de junção dos votos nulos em alguns dos envelopes contendo os elementos enviados das diferentes assembleia de voto, e a inexistência, na acta de apuramento eleitoral de uma das mesas de Arões de S. Romão, de qualquer referência aos resultados eleitorais aí verificados. Isto também são factos!
Esta situação impede que a AAG cumpra duas das suas obrigações (previstas no artigo 146º da Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais – Lei Orgânica nº 1/2001, de 14 de Agosto): a verificação dos números totais de votos em branco e de votos nulos; e a verificação dos números totais de votos obtidos por cada lista (perceba-se que não havendo resultados na acta de Arões, e uma vez que os votos não são enviados para a AAG, esta não consegue cumprir a sua obrigação).
Expostos os factos, falta explicar como foi possível à AAG concluir o apuramento. O Sr. Procurador da República, técnico bem preparado e que parecia antecipar os problemas que iam surgindo, sugeriu que os votos nulos fossem dados como sem relevância para os resultados, e que o apuramento de Arões fosse feito com base nos rascunhos de contagem. Postas as propostas a votação, foram aprovadas…
Então e o dever de confirmar os votos nulos?
Então e a recontagem que resulta da inexistência de resultados?
Nem isso foi permitido! E não pensem que não esteve proposto. Esteve. E logo por sua Excelência o Sr. Dr. Juiz, que preside à AAG, e que o solicitou logo que verificou que os votos nulos (entretanto chegados à AAG, vindos da Câmara Municipal), na primeira mesa de voto em que a verificação era necessária, eram mais do que os registados e estavam misturados com os votos do PS.
O Sr. Procurador fez um requerimento e a situação foi bloqueada…
Porque não se fez a recontagem, acabando com as dúvidas? Posto isto, resta-nos aguardar pela decisão do Tribunal Constitucional.
Finalmente, porque me perturba a falácia da argumentação do mau perder do candidato dos IPF, deixem-me chamar a atenção para os seguintes factos: o candidato, agora acusado, é o mesmo que ganhou, sendo eleito, em 1989 e 1993, e que perdeu, mesmo sendo eleito, em 1997, 2005 e 2009. Nunca, nessas ocasiões, lhe ouviram um comentário indevido ou manifestação incorrecta. Será que 5 mandatos não chegarão para atestar do carácter de alguém?

Miguel Summavielle

21 comentários:

pedromiguelsousa disse...

Só espero que a justiça seja aplicada! Doa a quem doer! Há dúvidas? Fazia-se a recontagem! Há erros? Volta-se a eleições! Quando aconteceu em Regadas uma situação de troca de números, recordo que na altura o Senhor Presidente da Câmara disse que 'as pessoas não se podem manifestar a meio de um jogo', mesmo sabendo que havia sido o PSD a ganhar conforme referiu a pessoa que elaborou a ata. Tudo isto está publicado pelo então Correio de Fafe. Naquela altura, o sentido democrático foi posto em questão pela edilidade, não fosse, nessa altura, o bom senso de Laurentino Dias e as coisas iriam ser feias porque ninguém suportaria uma ilegitimidade dessas por muito tempo. Novas eleições e o PSD ainda venceu por mais! O jogo, o tal 'jogo' acabara aí. Neste momento, ainda que o tribunal possa decidir ao contrário, se o resultado ficar este, permanecerá ad eternum a dúvida. A bem da verdade, da justiça e da boa conduta política, aguardo também 'tranquilamente' que a verdade se reponha.

Anónimo disse...

É burrice minha ou nas mesas de voto há representantes de todos os partidos?!
Se há, a responsabilidade de alguma coisa ter acontecido é, primeiramente, para essas pessoas e respectivos delegados.
Se correu mal, a culpa é de todos, mesmo dos queixosos que lá têm os seus elementos (pelos vistos, incompetentes).

Anónimo disse...

Os Independentes têm toda a legitimidade para exigir a recontagem, e o PS deveria estar de acordo, seja qual for o resultado, seja qual for o vencedor, deverá ser apurado de forma transparente, sem pontas soltas. Os Fafenses merecem ter a certeza dos resultados, e neste momento não têm. Com um novo apuramento dos resultados o PS até pode ganhar por 100 votos, que seja, desde que seja a verdade, desde que seja a escolha do povo, porque acima de tudo esta em causa a escolha do povo, ganhe PS ou IPF, por 5 ou por 500, queremos a verdade.
Sofia Lopes

Anónimo disse...

Não considero que Parcídio tenha mau perder. Tem uma coisa diferente que é desejo de poder. Compreende-se. Ainda se vive no concelho disputas pelo poder. Ao bom estilo senhorial.
Os Summavielles ficaram fora do jogo e fora do PS quando Ribeiro e Laurentino ganharam as primeiras eleições e a "vingança" demorou 16 anos e, pelos vistos, ainda para durar em tribunal.
Já não é a primeira vez que existem problemas nas eleições. A diferença é que agora são 20 votos...
Esclareça-se o que se tiver de esclarecer e respeite-se a decisão do tribunal, seja o PS, sejam os Independentes eleitos vencedores definitivos.
Dado que o meu candidato ficou em 3º, resta-me dizer que Fafe com estas eleições perderam mais uma vez um excelente e o melhor presidente da câmara. Desejo, no entanto, que Raúl ou Parcídio superem as expectativas, que são baixas.

Anónimo disse...

Acho estranho os IPF não mencionarem que o responsável pelo preenchimento da acta da mesa 2 de Arões S Romão (secretário) foi um elemento feminino nomeado pelos IPF e pertencente à lista dos mesmos à junta de Arões S Romão.
O que apelidam de "rascunho" é uma folha assinada por todos os elementos da mesa 2, onde constavam todas as contagens de voto e que serviria de base para o preenchimento da acta, o que não foi feito por incompetência da pessoa que os próprios IPF nomearam.
Resta relembrar que não houve nenhum protesto de qualquer elemento dessa mesa, ou seja, não existiu na altura nenhuma suspeita de erro de contagem. O próprio juiz, durante a AAG, confirmou as votações que constavam no exterior dos envelopes de voto (devidamente selados), e que as mesmas coincidiam com as afixadas em edital e com o dito documento ASSINADO POR TODOS OS ELEMENTOS DA MESA 2 (incluindo a secretária incompetente dos IPF).
Em suma, acho que há indícios de desmazelo na mesa 2 (a começar pelo secretário), mas claramente não se pode acusar os elementos dessa mesa de manipulação de votos.

Anónimo disse...

Acho estranho os IPF não mencionarem que o responsável pelo preenchimento da acta da mesa 2 de Arões S Romão (secretário) foi um elemento feminino nomeado pelos IPF e pertencente à lista dos mesmos à junta de Arões S Romão.
O que apelidam de "rascunho" é uma folha assinada por todos os elementos da mesa 2, onde constavam todas as contagens de voto e que serviria de base para o preenchimento da acta, o que não foi feito por incompetência da pessoa que os próprios IPF nomearam.
Resta relembrar que não houve nenhum protesto de qualquer elemento dessa mesa, ou seja, não existiu na altura nenhuma suspeita de erro de contagem. O próprio juiz, durante a AAG, confirmou as votações que constavam no exterior dos envelopes de voto (devidamente selados), e que as mesmas coincidiam com as afixadas em edital e com o dito documento ASSINADO POR TODOS OS ELEMENTOS DA MESA 2 (incluindo a secretária incompetente dos IPF).
Em suma, acho que há indícios de desmazelo na mesa 2 (a começar pelo secretário), mas claramente não se pode acusar os elementos dessa mesa de manipulação de votos.

Anónimo disse...

...claro que não temos poder para decidir nada, mas podemos sempre tecer algumas considerações:
1.ª
A ser verdade o que o Miguel Summavielle escreveu acho que estamos perante UM ENORME ESCÂNDALO.
Então uma recontagem é solicitada pelo juiz e esta é bloqueada por um requerimento do procurador....mas qual o interesse do procurador em bloquear a recontagem?????
Não seria lógico (pelo menos penso eu) que estivesse ali para esclarecer a situação?????
O sr procurador tinha mais que fazer...tinha o almoço na mesa ou o jantar e não estava para presenciar uma recontagem????????
2.ª
Então a inexistência de votos nulos para poderem ser verificados é irrelevante??????????estamos actualmente com uma diferença de 20 votos, sendo que se for alterado 1 (um) voto nulo por freguesia (o que não seria escândalo nenhum), isso pode alterar os resultado actual, mas tanto o procurador como a AAG considera que esses votos não são relevantes (?????????!!!!)
3.ª
Como é possível que os resultado de uma das mesas seja validado com um papel de rascunho quando o documento oficial (a acta) está em branco????
Estamos a falar de factos e não de rumores...e agora não aparece aqui o anónimo que escrevia sempre....oh povo de Fafe, acordai...
É que neste caso não se trata de ser psd, independente, cdu, cds, bloco ou mesmo ps, trata-se da verdade estar a ser escamoteada à frente de todos os Fafenses e nada ser feito, pois conforme foi dito por alguém acima, a recontagem poderá ainda alargar a diferença entre os independentes e o ps, mas pelo menos não ficava qualquer nuvem sobre esta situação.

Luís disse...

O autor deste texto deve saber perfeitamente que neste processo não há inocentes e esta estratégia de vitimização dos Independentes é ridícula porque põem em causa todos os elementos das mesas eleitorais, inclusive pessoas que faziam parte das suas listas.

Alberto Baptista disse...

Relativamente à recontagem, se essa for a luz que irá limpar a sombra da suspeita, acho que a mesma deve ser efectuada, independentemente de quem irá beneficiar com ela, IPF ou PS, eventualmente até poderá ficar tudo igual.
Em minha opinião também não é lícito travar esse processo só porque a posição no momento é de vantagem. Meus amigos não podem entrar pela opção do “vale tudo” só para segurar uma vitória tangencial, deve prevalecer a transparência e a legalidade.
Quanto à constituição da Assembleia de Apuramento Geral (AAG) era importante também haver uma verdadeira clarificação se foram cumpridos todos os preceitos legais. Nomeadamente, se foram cumpridos os Artigos 142º e 144º da LEI ELEITORAL DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS, Lei Orgânica nº1/2001, de 14 de Agosto.
Ainda não ouvi nem li nada a respeito da confirmação da ocorrência do sorteio para os quatro presidentes de assembleia de voto que constituem a AAG, penso que há-de existir um documento que o comprove, uma acta por exemplo. E também se foi afixado Edital na Câmara Municipal com a constituição da AAG na antevéspera do acto eleitoral, como prevê a Lei. São pormenores que fazem toda a diferença no que respeita à transparência do processo.
No que respeita às pessoas que constituíram as assembleias ou secções de voto a minha posição, até prova do contrário, é de ter essas pessoas como idóneas. Por ventura, fizeram o melhor que puderam e sabiam, falta apurar se isso é o suficiente.
E é aqui na minha opinião que reside o problema. No geral não é dada a devida importância à constituição de uma secção de voto. As pessoas indicadas, não sendo na maioria das vezes da responsabilidade das cúpulas dos movimentos ou partidos, não têm presente a importância e a responsabilidade da tarefa para que foram seleccionadas.
E porquê? Porque não lhe é dado a conhecer essa mesma importância e responsabilidade.
Deveria haver caracter obrigatório para uma reunião prévia ao acto eleitoral com os elementos da secção de voto, onde marcasse presença alguém capaz de instruir, clarificar procedimentos e tarefas previstos na Lei. Estudar em conjunto resoluções unanimes perante a previsível ocorrência de casos “atípicos” durante o acto eleitoral. Mas infelizmente o senso comum faz Lei e depois é o que se conhece.
Por outro lado, estar a carimbar com culpa ou irresponsabilidade este ou aquele elemento que pertence a este ou aquele partido não faz sentido, porque quem já viveu por dentro o funcionamento de uma secção de voto sabe, salvo raras excepções, que os elementos são solidários nas tarefas e que muitas vezes o ser secretário não implica ser ele o único responsável pela elaboração da acta, não é por acaso que essa mesma acta tem que conter a assinatura de todos os elementos da secção de voto.

Miguel Summavielle disse...

Caros anónimos das 9:20 AM e 3:06 PM,
O Alberto Baptista já disse quase tudo, colocando a questão de forma clara e concisa. Muito obrigado!
Permito-me, apenas, reforçar a ideia que as pessoas que constituem as mesas e os delegados políticos são pessoas como nós, ou seja, erram, têm dúvidas, tem incertezas, inseguranças e, claro, nem sempre decidem bem. Todos, sem excepção!
Para isso é que se faz a AAG, ou não?
Deixem-me contar-lhes um caso concreto: Nestas eleições estive em Ardegão e a mesa foi colocada perante a situação de permitir (ou não) o voto fora da assembleia de voto a uma pessoa de mobilidade condicionada. Foi decidido permitir e, na minha modesta opinião, bem. A Lei não é clara e não tinham ninguém a quem perguntar. No manual que a Comissão Nacional de Eleições fornece esta situação não está prevista nem respondida. Tiveram dúvidas mas decidiram (decidimos!).
Como vêm, mesmo para uma pessoa como eu, com mais de duas décadas de actividade política, há situações em que a dúvida surge. Imaginem aqueles que começaram agora…

Miguel Summavielle disse...

Caro anónimo das 12:44 PM,
Aproveito o seu comentário para, mais uma vez, desmontar um dos argumentos falaciosos e recorrentes durante esta campanha – a sede de poder.
Tenho que lembrar que o Dr. António Marques Mendes já foi Presidente da Câmara e candidato (em 1997) e que o seu filho, Dr. Luís Marques Mendes, também já foi candidato (1986?). A filha, como todos sabemos, é deputada, indicada pela concelhia do PSD de Fafe.
Tenho que lembrar que o Dr. Laurentino Dias é Presidente da Assembleia Municipal há 32 anos e vai fazer mais 4 anos. E relembrar que o Dr. José Ribeiro está na Câmara aos mesmos 32 anos, dos quais 16 como Presidente, e mesmo depois de ter dito que só regressava à Comissão Política do PS até ao acto eleitoral autárquico, vai ser recandidato. Aliás, na minha opinião, prepara-se para ser candidato à Câmara em 2017.
Repare que não faço juízos de valor, apenas constacto factos. Sendo, todos, cidadãos livres, será que não lhes assiste o direito de serem actores políticos. Se até o povo vota neles…

Anónimo disse...

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=87542

o voto electrónico resolvia toda esta palhaçada.

Agora está na moda o "Anónimo" disse...

O voto electrónico não resolvia palhaçada nenhuma. A palhaçada não é feita pelos papeis nem pelas canetas nem pelas urnas . É feita por palhaços.

CNE.PT disse...

Parece-me bem claro: "Não é legalmente permitida a deslocação da urna ou qualquer outra forma que consubstancie o exercício do direito de voto fora da assembleia de voto.". Mas mesmo com esta clareza, admito que a pessoa também não perde o direito de voto por culpa de quem escolheu o local para colocar a urna se ter esquecido de verificar se tinha ou não acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

CNE.PT disse...

Quando não houver "ninguém a quem perguntar" podem sempre ligar para Linha Verde da Comissão Nacional de Eleições - 800 203 064.

Anónimo disse...

Nem mais!

Anónimo disse...

A incompetência, pelos vistos, bem desde a base até ao topo.

Anónimo disse...

Alguém me esclareça se souber e puder: a inexistência ou desaparecimento de votos nulos e brancos significa isto mesmo, ou seja, os votos simplesmente não constavam fisicamente em NENHUM dos vários envelopes ou, pelo contrário, existiam e simplesmente estavam noutro envelope que não o existente para o efeito?

Anónimo disse...

…”Umas coisas bem outras, infelizmente, mal ou muito mal.” Bastava muita coisa tem sido dita. “O problema reside, precisamente, nesta diminuta distância.” O problema reside, precisamente, na vitória do PS para a câmara. …“natural direi eu”… Dependendo dos carateres, sim, será natural. … “situação aconselhável atendendo a uma diferença tão pequena no resultado.” Nada aconselhável se baseada apenas na diferença de votos. Criar confusão, dividir para reinar, não é aconselhável do ponto de vista da seriedade. “Estranhamente, e nada em contrário poderá, factualmente, ser acrescentado ao verificado, esta não foi a vontade da AAG.” Não é estranho a AAG não sucumbir às vontades que lhe querem ser impostas. O que poderia ser, factualmente, acrescentado ao verificado era a pretensão dos IPF ter obtido sucesso. Como não o obteve, nada em contrário pode ser, factualmente, acrescentado ao verificado. Esta frase não tem conteúdo válido. … “Isto, para memória futura, é um facto!” Não é nada. Isto não tem a importância que lhe querem dar e esquecerá brevemente. Facto: Coisa realizada; acontecimento. Conjetura: Opinião com fundamento incerto. “Esta AAG (…) são factos!” O que detetou a AAG não se sabe. Sabe-se que quem difundiu a ideia das irregularidades, enumerando-as, foram os IPF. Aqui, no texto, é realçada a ideia da existência de irregularidades e são elencadas, com realce, duas delas. Difusão: Divulgação, propagação. Verdade: Conformidade da ideia com o objeto, do dito com o feito, do discurso com a realidade. Facto: Coisa realizada; acontecimento. Conjetura: Opinião com fundamento incerto. Tendencioso: Que mostra o objetivo de agravar ou prejudicar; que não é imparcial. “Esta situação impede (…) a sua obrigação).” Afirma-se, aqui, como facto, que a AAG detetou “um conjunto elevado de irregularidades” e que, perante o mesmo conjunto, se colocou em posição de, propositadamente, violar a lei. A AAG é presidida pelo magistrado judicial e é integrada pelo magistrado do ministério público. “Expostos os factos…” Facto: Coisa realizada; acontecimento. … “falta explicar (…)Tribunal Constitucional.” Explica ou conta? Conta. Era um elemento da AAG? Não. Quem lhe contou a ele? O juíz não é obrigado a agir para tirar as dúvidas aos IPF (verdadeiras ou ficticias), quando ele próprio as não tem, nem anda a reboque de candidatos. … “Finalmente, porque me perturba (…) do carácter de alguém?” Não. Perder é perder (fica-se triste, cabisbaixo); ganhar é ganhar, mesmo que por vinte votos (fica-se alegre, esfusiante); Morrer na praia é fê ó dê i dê ó. Portanto, vai quedar perturbado.

…”Aproveito (…) o povo vota neles..” Assiste sim senhor. Se o ator aparece no teatro, o povo vai ver a peça e bate-lhe palmas. Se o ator é de cinema, o povo vai ver o filme e conhece-o ou reconhece-o. Se o ator aparece na politica, o povo pode mesmo votar nele. Pois é, pasmem-se os incrédulos. Agora, há os que aparecem neste último cenário empurrados por alguém e devidamente estruturados, seja lá por que motivo for ( nem que seja mesmo por serem valiosos, o que até acontece de longe a longe), é o caso de todos os nomes elencados neste texto que, como se sabe, arranjam e ocupam assento em qualquer parte e lugar fora de Fafe, com uma exceção que poderá vir a confirmar-se brevemente. Os partidos escolhem-nos e apresentam-nos ao povo. No caso do candidato IPF, pergunta-se: Quem sentiu falta dele? Quem o foi buscar como sendo alguém que era necessário? O povo foi busca-lo, pediu-lhe que se candidatasse, ou foi ele quem apresentou a candidatura de motu próprio, oferecendo-se aos votos na perseguição de um lugar que tem por seu com base num nome que, segundo ele diz, é um património? E que quer isto dizer no seio de um regime que diz defender? Isto são factos e não faço juízos de valor. Lol

Anónimo disse...

A 'pedido' do Anónimo das 3:38 PM, venho recolocar parte de um dos meu posts em 'Os Resultados para a Câmara Municipal':

"É estranho ser apenas o movimento político ‘Independentes por Fafe’ a reclamar ‘VERDADE e JUSTIÇA’, quando todas as forças políticas têm representantes nas mesas de voto! (Revela mau perder!) Isto é passar um atestado de incompetência aqueles que nomearam para as mesas de voto. SÃO TÃO RESPONSÁVEIS AQUELES QUE COMETERAM AS IRREGULARIDADES, COMO AQUELES QUE AS PERMITIRAM. Além disso, as forças políticas a eleição também têm a sua cota-parte de responsabilidade, pois agem por co-acção sobre aqueles que nomeiam para as mesas de voto. Deveriam todos RESPONDER/ser JULGADOS JUDICIALMENTE perante estes actos, alegadamente de cidadania, mas pagos pelo dinheiro de todos os contribuintes.

Todo este cenário revela que a maioria dos candidatos a governantes em Fafe são uns IRRESPONSÁVEIS, INCOMPETENTES, DESONESTOS e CURRUPTOS. Não são estes os governantes que queremos ter em Fafe, terra reconhecida pela sua Justiça!
Apesar destes defeitos serem normalmente atribuídos aos governantes de Portugal, este género de pessoas também existem em Fafe, e o Povo INOCENTE e POBREZINHO votou maioritariamente (mais de 70% da população votante votou PS e IPF) neles!

OH POVO DE FAFE QUE ANDAIS A DORMIR!”

Anónimo disse...

Independentemente do que for apurado hoje, e posso dizer que não votei nem PS nem IPF, portanto estou numa situação isenta para afirmar com todas as letras que o PS é o grande DERROTADO destas eleições. Perderam a maioria, perderam cerca de 5 mil votos e estao satisfeitos com a vitoria, qual vitoria? Os senhores responsáveis pelo "arranjinho" deveriam demitir-se do partido. Nomes? Dois, Laurentido Dias e José Ribeiro.
Parabéns, só para o Parcidio, aconteça o que acontecer, é sem duvida o grande vencedor.
OH GENTE DO PS ACORDAI