13 setembro 2011

A Reforma Administrativa

O Memorando da Troika prevê uma redução dos custos associados com a gestão autárquica e uma diminuição do número de autarquias. O actual mapa administrativo data da primeira metade do século XIX e tem-se mantido genericamente inalterado.
Nunca constituiu um problema até sermos obrigados a “emagrecer” o estado. E esse mesmo estado terá muita dificuldade em mexer nas unidades de base que, partidariamente, contribuem para a sua eleição. Este será, seguramente, um tema quente nos próximos tempos.
Lisboa e a Covilhã, por mote próprio, tomaram a iniciativa de reduzir o número de freguesias, tendo alcançado um entendimento político para a sua realização, tornando-se exemplos excepcionais no panorama nacional.
Na minha condição de independente, liberto portanto de qualquer complexo ou obrigação partidária, tenho uma opinião sobre o assunto e posso expô-la livremente.
Portugal tem concelhos a mais. Vejam, por favor, o mapa administrativo Português e encontrem uma explicação para Castro Marim e Vila Real de Sto. António serem 2 concelhos autónomos; como é possível haver 5 concelhos com apenas 1 freguesia (como o bem próximo São João da Madeira)?; será comportável que 1/3 dos concelhos tenham menos de 10.000 habitantes?
Este fenómeno é extensível à menor divisão administrativa Portuguesa. Basta pensarmos em Barcelos e as suas 89 freguesias.
Fafe não foge à regra. Julgo que, neste momento e atendendo ao crescimento da malha urbana, o nosso Concelho tem demasiadas freguesias.
Parece-me possível agregar Fafe, Cepães, Golães, Antime, Fornelos e Medelo; S. Gens e Quinchães; Gontim e Felgueiras; Arões de Sta. Cristina e Arões de S. Romão; Silvares de S. Martinho e Silvares de S. Clemente; Serafão e Agrela. Reduziríamos quase 1/3 das freguesias sem criar, julgo eu, grandes incómodos às populações. Alguns dos aglomerados urbanos já são inclusivamente, contínuos, não sendo facilmente perceptível a divisão administrativa.
Tenho consciência da polémica do tema. Não tenho medo de assumir a minha opinião!

Miguel Summavielle

12 comentários:

António Daniel disse...

Subscrevo, Miguel. Posição corajosa e bem argumentada. O problema são os quintais...

Anónimo disse...

Em Fafe o problema são sempre os quintais... (por isso é que há tantos advogados em Fafe...)

Mario Costa disse...

Quíntais com árvores que dão frutos podres, cortam-se e arrancam as raizes.
Parabens Miguel és o futuro desta autarquia.

Pedro Sousa disse...

Quase que concordo com tudo o que dizem, mas confesso que ainda não pensei muito sobre o assunto. Contudo, no que diz respeito aos 'quintais'... já estou a imaginar a fazer contas à vida... é que até agora já estavam a preparar o/a filho/a para deixar o trono (da junta), assim vai ser mais difícil, porque há muitas princesas em Fafe.

Luís Peixoto disse...

Grande artigo de opinião. Essa de Arões São Romão e Arões Santa Cristina já defendi à muito mas enfim não me parece uma coisa que vá muito em diante uma vez que a maioria das pessoas é contra.

Antonio José Novais disse...

Concordo com a diminuição de Juntas e penso que em Fafe por ventura ainda se podia ir mais além, desde que as populações não ficassem prejudicadas.
É uma questão de se estudar caso a caso......

Alex disse...

Eu acho que Portugal tem Conselhos a mais e não Concelhos a mais. Se bem percebi, o objectivo dessa redução do número de freguesias e de concelhos seria o de diminuir a despesa. Se acabarem, imaginemos, com metade das freguesias de Fafe... quanto se poupa? São os salários, as reuniões, instalações, etc.

Metade das freguesias de Fafe são quantos euros por ano? Será que dava para mais um campo de futebol de relva sintética?

Miguel Summavielle disse...

Alex,
Na minha opinião, um tostão é um tostão.
Nas condições em que estamos, todos os tostões fazem a diferença.
Haja coragem para começar a cortar.
Quanto se poupa? Não tenho, infelizmente, a certeza. Pode-se tentar aferir, somando as despesas correntes de todas as freguesias eliminadas. Claro que não é linear, mas pode dar uma ideia.
Claro que esses cortes devem reverter para a amortização da dívida e não para investimento de benefício duvidoso.

Alex disse...

A mim parece-me que a eliminação de autarquias feita em cima dos joelhos e à pressa, só para cortar uns tostões, é um desinvestimento de benefício duvidoso.

Anónimo disse...

Eu defendo a redução de numero de freguesias.

Ainda há pouco tempo numa actividade do PS sugeri uma actividade conjunta de duas freguesias, pois trazia benefícios para ambas.

Imaginamos um percurso pedestre atravessando duas freguesias têm outro impacto, traz benefícios a duas freguesias e no futuro estas duas freguesias poderão passar a uma só.

Desde o momento em que fui a um Assembleia Municipal fiquei fã do Miguel espero que continue a dar o seu grande contributo.. Espero que ele não se venda ao poder, e não navegue consoante o vento... Agora cdu, depois indep. etc

Anónimo disse...

concordo plenamente com o argumento.Assim talvêz fosse melhor para a região.

Anónimo disse...

Estes pataratas armados em salvadores da pátria !
Que Deus lhes dê juízo !