16 março 2014

O Estado das Finanças do Nosso Município

Um dado que me tinha sido trazido recentemente ao conhecimento, motivou a seguinte questão colocada, ao Sr. Presidente da Câmara, na última Assembleia Municipal:
“Gostaria que Vª Exª me esclarecesse qual a real situação financeira do Município, atendendo a que este já não consegue pagar contas de pouco mais de €10.000,00. Como pode um Município que tanta publicidade fez da sua saúde financeira no final do último mandato, 5 meses após a sua entrada em funções, já não ter liquidez para assegurar compromissos tão pouco significativos?
Refiro-me, como imagina, à falta de disponibilidade de verba, argumento apresentado pelo Sr. Vereador Dr. Pompeu, como justificação para não efectuar o pagamento da 1ª tranche do protocolo firmado com a banda de Revelhe.
Não tendo sido dada outra justificação, e considerando que foi Vª Exª que referiu, na última assembleia municipal e quando o instei a tal, que o pagamento das verbas a ambas as bandas do concelho se ficava a dever ao facto de ser uma espécie de contrato de prestação de serviços, pelo que a situação de convulsão interna em ambas as colectividades não poderia ser arguida para impedir os pagamentos, julgo que não pode haver outro entendimento que não seja o da autarquia estar, de facto, em dificuldades financeiras.
Aproveito esta situação para manifestar o meu desagrado sobre a total ausência de intervenção do Sr. Vereador Dr. Pompeu neste assunto, remetendo-se a um silêncio ensurdecedor, quando estamos a falar de duas das mais relevantes colectividades deste concelho.
Como pode o Município assobiar para o lado ao tomar conhecimento da situação da banda de Revelhe, onde são convocadas eleições à revelia do Presidente da Assembleia-Geral, e a Assembleia-Geral eleitoral decorre com a presença de forças de segurança privada e da GNR? Que futuro imagina Vª Exª que esta colectividade terá?
E como pode Vª Exª ficar em silêncio quando a Banda de Golães faz aprovar novos estatutos que prevêem a penalização retroactiva de associados? E quando a direcção se nega a prestar os mais básicos esclarecimentos aos seus associados, impedindo o seu acesso às contas? Não foi para isso que se fez o 25 de Abril? Para acabar com estes abusos?
Tenho a certeza que Vª Exª não desconhece que estas colectividades têm prejuízo em cada uma das suas actuações. O que necessitam para pagar a logística e aos músicos não é coberto pelos honorários recebidos nas actuações.
Assim, caro Dr. Pompeu, se Vª Exª não sair da sua zona de conforto, com a sua omissão apenas contribuirá para o desaparecimento destas associações, cuja importância cultural é incontornável e que ajudam a manter a identidade da nossa terra.
Ponha mãos ao trabalho, reúna com as direcções das bandas, chame os contestatários, contribua para um entendimento e relance estas nobres associações.
Não é a entregar edifícios para sede das colectividades que resolve a situação, até porque não têm dinheiro para as obras de adaptação.
Não creio que sejam necessários mais dois edifícios preparados para ensaios musicais. Façam-se as obras necessárias num dos dois edifícios, por exemplo na Escola do Conde de Ferreira, e coloquem-se ambas as bandas a utilizar o mesmo espaço. O dinheiro gasto na compra da cave na Avª 5 de Outubro seria suficiente para custear uma parte significativa das obras.
Coloque-se a Academia José Atalaya, grandemente financiada pelo Município, também ao serviço destas colectividades, fornecendo a mão-de-obra necessária à composição das bandas, o que permitiria diminuir os custos, aproximando-as da sustentabilidade.
O município não pode subsidiar e não se preocupar com o que se passa nas colectividades. É o nosso dinheiro que está a ser utilizado e temos a obrigação de zelar para que seja convenientemente gasto.
Sugiro-lhe a leitura do Decreto Legislativo Regional nº 3/2014/A, no qual os seus correligionários dos Açores procuram encontrar uma solução para este tema.”
Não obtive resposta!

Miguel Summavielle

16 comentários:

Ricardo Gonçalves disse...

Excelente texto.
Além de levantar questões, aponta caminhos, soluções, tendo como preocupação a racionalização de recursos.
A bem de todos nós exige-se uma resposta do pelouro. Uma resposta com acções não apenas com palavras evasivas.
Qualquer fafense, minimamente responsável e informado, deveria exigir o mesmo porque são recursos de todos que estão a ser desbaratados por gestões irresponsáveis e que não defendem os interesses do concelho.

José Costa disse...

Sendo estas colectividades instituições sem fins lucrativos,também não podem de maneira nenhuma dar saldo negativo e ser a Autarquia a ter que seportar a má gestão das mesmas "José Costa"

José Costa disse...

tratando-se de duas colectividades sem fins lucrativos,não é justo as mesmas apresentarem saldo negativo e essa má gestão ter que ser paga pelos contribuintes.J. Costa

Antonio disse...

Bom dia,

As bandas são parte do problema mas não o problema em si!
A CM de Fafe faz bem em subsidiar associações sem fins lucrativos MAS DEVE avaliar que mais valia fica na cidade de Fafe.
As associações são como empresas, isto é, se necessitam constantemente de injecções de capital (subsídios) para sobreviver e para pagar custos operacionais (sem investimento) estará de certeza condenado à "falência".
Tanto se fala em austeridade, em melhor gestão de dinheiro público e sua aplicação...
Por último, a CM de Fafe não pode jamais se remeter a um silêncio e manter a passividade vista na sua resolução, os problemas estão identificados e soluções apresentadas...

A.Freitas disse...

Atenta a evidente cisão existente na Banda de Revelhe, e no sentido de preservar o seu legado artístico,alguém, no fórum próprio, que os há, será capaz de lançar um apelo público à reconciliação das partes, não cuidando de saber das razões que lhes assistem, antes e só tendo em conta a absoluta necessidade de preservar a INSTITUIÇÃO, que tantos e tão bons serviços tem prestado à comunidade fafense?

Alberto Baptista disse...

Relativamente à condição financeira da Câmara Municipal de Fafe não quero por agora fazer qualquer juízo de valor visto que não possuo informação validada quer relativamente ao estado, execução e fecho do ano económico de 2013, bem como, dos recursos financeiros realmente disponíveis na execução do orçamento de 2014. No entanto, queria deixar aqui uma nota – O Sr. Presidente Dr. Raul Cunha, na última Assembleia Municipal, foi directamente questionado pela bancada dos Independentes sobre o assunto -situação financeira da Câmara - mas perante o assunto quente da Sessão, a existência ou não de um Relatório relativo à Inspecção da Autoridade Tributária à Câmara de Fafe, remeteu para o esqueci mento a resposta a essa questão.
Já relativamente às Bandas de Música quero aqui deixar um curto reparo. Embora sejam por muitos consideradas um ex-libris da nossa cultura, nomeadamente no que respeita à cultura da interpretação musical e também uma referência do nosso concelho, não podem nem devem ser uma “feira de vaidades”. Não quero dizer com isto que as mesmas não devam ser valorizadas e ajudadas, mas os seus responsáveis devem ter em conta a divulgação e se possível o ensino da música. Devem integrar os valores que possam despertar para a música dentro das instituições de ensino musical do nosso concelho, e evitar o recurso sistemático a músicos ditos “de fora” só para afirmarem somos os melhores, a tal vaidade. É este tipo de concepção de gestão das bandas que hipotecam a sua sustentação financeira.

Anónimo disse...

De que estará à espera o Ricardo Gonçalves. Qual será o favor de que está dependente dos Sumavieis ? Será que os quer silenciar para obter mais uns licenciamentos de construções duvidosas ? Pelos vistos andam todos atrás de favores e prestam-se a este tipo de reles vassalagem.

Ricardo Gonçalves disse...

Sr Anónimo das 12.06:
ainda não percebi se é sempre o mesmo que me interpela mas presumo que sim.
O "favor" que espero da família Summavielle é que seja merecedor da sua amizade que tem já muitos anos.
Não sei de que licenciamentos duvidosos fala mas, com certeza, irá esclarecer este fórum.
Se acha que me incomoda vindo aqui mandar umas atoardas, desengane-se. Dá-me, até, um certo gozo ler o que o senhor escreve.
Até breve!!!

Ricardo Gonçalves disse...

A. Freitas:
O seu apelo é oportuno e junto a minha voz à sua.
São muitos anos de trabalho de uma quantidade imensa de gente que está a ser desbaratado a troco de um "prato de lentilhas".
Haja bom senso e lanço o apelo à CMF para desempenhar um papel moderador porque, se não o fizer, é um património valioso que está a ser posto em causa.
Para o futuro, em minha opinião, deve o município ser mais exigente e fiscalizador quanto aos fins dados aos apoios que concede.

David Carvalho disse...

Boa Noite,

serei suspeito ao defender este texto e aplaudir de pé muitas das intervenções que tenho vindo a ler, porque sou um ex-músico da Banda de Golães.
Fui dos poucos que saí pelo prórpio pé, sem que me fizessem o convite para ir embora, porém, ter passado 12 anos a representar a banda, na qual criei amizades, na qual passei muitos bons momentos, tive que sair porque tudo que me prendia na banda sumiu! Apesar de ter deixado a banda triste e revoltado, continuei/o como sócio a defender os interesses da banda em si. Por gostar, e muito, da associação, vou defender e lutar até á última e tirar a mascara aos causadores destes problemas. Não vou nomear as pessoas que andam e andaram anos a alimentar "vaidades" e a desonrar o bom nome da Banda de Golães; até porque como sócio nunca tive o direito de consultar actas e contas, mas tive o privilégio de me ter sido aplicado um processo disciplinar! Daí que não me vou alongar mais neste comentário, (para não ter problemas no futuro), por vezes defendo a banda de golães com o coração perto da boca (os associados na minha opinião têm que ser assim),porém eu defendi e defendo o bom nome da associação e não como "outros" que estão a levar a banda para o abismo e não se importam com isso!!! Mas la esta, o subsídio esta sempre pronto para encobrir uma ou outra falha existente!

Anónimo disse...

O silêncio do Vereador da Cultura já começa a ser um lugar comum! Pelo menos para o que lhe interessa. De Santo não tem nada. Acordai Independentes!!!

Miguel Summavielle disse...

Caros anónimos com ódio aos Summavieis,
Quem mais irão incluir no rol dos apaniguados? Será que nada detém o fel que destilam?
Por favor, se querem atacar indiscriminadamente apenas para procurar denegrir a imagem da minha família, agradecia que dirigissem os vossos comentários à minha pessoa e deixassem os demais em paz.
Não sei se já ouviram falar do direito fundamental à opinião? E o direito à liberdade de expressão dessas opiniões?
O unanimismo não é bom conselheiro e lamento se os meus comentários os incomodam. Prometo que continuarei a dizer o que penso! Felizmente trabalho e vivo sem precisar que a política me sustente.
Optei por opinar neste fórum, sempre devidamente identificado, assumindo todas as consequências que sabia advirem daí. Convicto de estar a contribuir, quanto mais não seja, para a discussão dos assuntos que interessam ao futuro do nosso concelho, não arredarei pé. “Aqui não reside o temor!”

Miguel Correia disse...

Pompeu Martins o homem que entra mudo e sai calado! Num estilo frouxo que tão bem o carateriza. Mas que de santo não tem nada, a não ser a calvície semelhante a de Santo António.

Espero eu, e todos os Fafenses, que nos elucide desta vez!
Diz-se agora à boca pequena e também à boca grande, que o município abrirá em breve um concurso de História, e adivinhe-se para onde? Para o museu da emigração, estranho não?

Ao qual questiono o Sr. Vereador Pompeu Martins já ouviu falar em museologia? E em museólogos? Sabe para que servem?

Por certo que já, então, se o senhor é tão erudito quanto nos tenta fazer crer, explique-nos de forma direta e racional, o porquê de abrir um concurso de história para um museu!

Ou será mais um tipo de “fato à medida”, que tão bem carateriza a sua atuação, para empregar o seu camarada, que tanta vassalagem prestou ao anterior executivo? Falo do Daniel Bastos, por certo!

Lembro-lhe, a si que gosta de se fazer de lerdo, para tentar iludir a opinião pública, que em tempos já os senhores abriram um concurso, do tipo “fato à medida” e fecharam-no logo de seguida ao aperceberam-se que a técnica afinal não estaria porém interessada em permanecer no cargo… A sua forma de atuação é no mínimo ambígua! Esperemos que não seja novamente o caso!

Esperemos que seja apenas uma qualquer confusão, que o senhor, retifique em tempo útil, não se esconda, e dê-nos a sua opinião.
Já agora, gostaríamos igualmente de saber a opinião relativamente a esta temática do Sr. Vereador Eugenio Marinho, o combativo das causas nobres (kakakakak), enquanto oposição claro, porque agora… é o que se tem visto!

Aguardo, eu e todos, um esclarecimento…

Ricardo Gonçalves disse...

Caro Miguel Correia:
No seu post toca num assunto importante: o silêncio dos políticos.
Permita-me, no entanto,uma observação: o concurso está previsto em documentos oficias do município e não é limitado a licenciados em história. Pode encontrar esse documento aqui: http://static.cm-fafe.pt/camara-municipal-de-fafe/52/92280/mapapessoal_2014_anexoa.pdf
O que eu digo atrás não invalida que concorde com o que diz no seu comentário. Acresce, ainda, um pormenor que não mencionou no seu post:os museus de Fafe estão sob gestão da Naturfafe!!!!

Anónimo disse...

Eng. Miguel, levantou questões na reunião da Assembleia, fundamentou e o que é certo é que «onde há fumo, há fogo». E acreditem que o fogo é muito mais do que possam imaginar. Começo a acreditar que realmente a história dos 17 votos está muito mal contada. É só a ponta do iceberg do que se passa na CMF.

Antonio disse...

deixo o seguinte texto (que é da autoria do David Carvalho e publicado no facebook não oficial da Banda de Golães)


Foi preciso...
Foi preciso uma grande parte de jovens serem convidados a sair da Banda para que se conhecesse verdadeiramente a gravidade da Banda de Golães. Foi preciso a chegada de um novo maestro para se conseguir manter novamente as 8 festas anuais. Foi preciso reestruturar a banda com músicos oriundos de outras cidades para que a Banda elevasse o nível artístico, isso então significa que a Escola da Banda não está ao nível desejado! Foi preciso haver tomadas de posse em restaurantes para depois haver um concerto para manter a imagem de uma Associação estável! Foi preciso este caos todo para que a Câmara Municipal trava-se esta história de vaidades, com a suspensão do subsídio generoso! Que mais "foi preciso", terão que acontecer para que os responsáveis da Câmara e da Associação tão nobre, agem para que a Banda não caia no abismo? Vem-me à mente a resposta de Dionísio a Heracles: "Onde vais? O que procuras no fundo do Hades?" - Preciso de um poeta digno... Os bons não existem; e os que existem são maus." (in Sófocles "As Rãs").
Tudo isto tem uma razão de ser, tudo que acontece na Banda de Golães deriva do facto da grande maioria dos Superiores nunca terem passado pelo espírito de uma Banda Filarmónica. Não são os mestrados, os doutoramentos que transmitem sabedoria, nem é o ser citadino e bem falante, que inculcam a autêntica solidariedade que é necessário incutir numa associação. É necessário viver a Associação! Adora-la! Estamos em presença de um autêntico sofisma dos superiores e que consiste em crer desmoralizar dia após dia aqueles que tentam dar um rumo certo a Banda de Golães. Questionaram ao Sr. António Oliveira, que este perdeu o nível todo ao aparecer no dia de eleições já hipotecada. Ora, na minha opinião, acho que não teria dignidade se não fosse... mas, a essa pessoa que fez esse comentário lamentável interrogo-me "Será que ainda lhe resta algum pudor?"
Para concluir esta minha participação sempre muito activa e limitada (Sim, porque agora parece que me querem desviar algo que se conquistou no 25 de Abril, a liberdade de expressão); apenas dou este exemplo: O Windows XP, após 12 anos no mercado, vai encerrar no próximo dia 8 de Abril, com isto, todos que ainda têm este sistema operativo terão a oportunidade de continuar com ele, porém, deixam de existir actualizações automáticas para proteger o PC de vírus e até muitos programas deixaram de funcionar. Ora, as duas soluções que a Microsoft fornece são as seguintes: actualizar o sistema operativo para o Windows 8.1, óbvio que quem tiver um PC antigo, este sistema não corre, então a solução passa em comprar um PC novo ou então quem quiser manter o PC que opte pelo Linux. Eu opto mais em comprar um PC novo, até porque como já assisti ,actualizar algo não resolve os problemas! É como na Banda de Golães, existe o Windows XP, optaram por actualizar para o Linux. Porém, ficaram com o mesmo computador... Resultado? Ficou igual, mas com a particularidade de ter novos elementos... Ora, eu opto por um computador novo na qual posso colocar o Windows 8 e estar assim protegido de vírus e de todas as adversidades que possam surgir pela rota. Mas é como tudo... é necessário um "foi preciso"...
David Carvalho®