12 outubro 2012

Até Onde Vai a Participação Pública?


Em discussão pública esteve, recentemente, o parque da cidade e a deslocalização da estátua da justiça de Fafe. Através dos mais diversos meios, os fafenses manifestaram-se a favor da manutenção da estátua no mesmo local e a solução de um parque mais “verde”.
Alargar as decisões públicas às pessoas é sempre motivo para nos sentirmos mais satisfeitos com a nossa democracia. Por isso, saúdo a posição da nossa autarquia ao estender o debate público destes dois projetos da cidade aos cidadãos, especialmente a posição do presidente da câmara que, mesmo sendo a favor da deslocalização da estátua, irá respeitar a vontade da maioria da população. E ainda bem!
Relembro que, há dois anos atrás, o pelouro da juventude tinha já dado o primeiro passo no fomento da participação dos mais jovens através do projeto “Juventude 2010- 100 anos, 100 ideias para participar”.
No entanto, apesar desta abertura política através destas auscultações públicas, a autarquia ainda não deu o devido passo para a implementação de um orçamento participativo, modelo que já defendi aqui há bastante tempo atrás e que considero ser muito vantajoso para a relação, que está cada vez mais afastada, entre decisores políticos e cidadãos.

Tendo como tarefa a consensualização de uma proposta acerca da reforma administrativa do concelho, soubemos esta semana que os diversos grupos políticos com assento na assembleia elaboraram um documento onde se prevê a agregação de freguesias, passando das atuais 36 para 24.
Saúdo, obviamente, a criação de uma comissão política conjunta para se debater esta reforma mas será que matéria tão importante não poderia ter sido alvo, da mesma forma que a estátua ou o parque, de uma discussão pública?! Tal iniciativa não deveria recolher o maior número de contributos, propostas e opiniões da população?!
Depois, com certeza, após o encerramento da discussão pública, com a necessária recolha dos contributos da população, dos partidos ou de outras entidades, a proposta deveria ser entregue à assembleia para posterior aprovação. Isto aconteceu e tem acontecido em dezenas de autarquias.
Mas limitar esta participação em matéria tão importante aos partidos políticos da assembleia municipal parece-me um erro. O cidadão pode pronunciar-se sobre o futuro da estátua e até do parque da cidade mas não da sua freguesia?!

Pedro Fernandes 

8 comentários:

Anónimo disse...

Ao ler o título do texto, ocorreram-me 2as frases:

1- O cidadão de Fafe, para muitas pessoas: tem inteligência limitada, só se pronuncia, quando "vossas excelências" o permitir.

2- Meus amigos em assuntos que envolvem política, nunca houve nem haverá democracia.

Alex disse...

Concordo plenamente que "Alargar as decisões públicas às pessoas é sempre motivo para nos sentirmos mais satisfeitos com a nossa democracia.".
Só gostaria de lembrar que os "políticos" que lá estão foram eleitos pelas pessoas para os representarem. Eles são também a "voz" dos cidadãos. Estão lá aqueles e não outros porque as pessoas assim decidiram.Chama-se a isso "democracia representativa".
É difícil juntar numa sala 20 ou 30 mil pessoas para discutirem assuntos...

Mas claro que quanto mais os cidadãos decidirem o seu destino, de uma forma directa ou por representantes, mais forte é a democracia.

Pedro Fernandes disse...

Alex, será que a "democracia representativa" das assembleias municipais representa verdadeiramente os eleitores...?!
Existem diversas formas para ouvir as pessoas. Através de sessões públicas de esclarecimento, e-mails, debates nas freguesias, etc.
O que importa é ouvir o mais alargado conjunto de cidadãos de forma a que a decisão seja o mais consensual possível.
Ao contrário de outros locais, em Fafe isso não foi feito.

Alex disse...

Não sei quantas pessoas participaram nessas sessões públicas, nem quantas cartas ou emails foram enviados, nem quantos "likes" no facebook... Mas imaginemos que foram 1000 "participações".

Pedro, essas 1000 pessoas "representam verdadeiramente os eleitores" ?

Pedro Fernandes disse...

É uma questão pertinente Alex mas o importante é dar às pessoas a oportunidade de participar.
Obviamente que há muita gente que opta por não o fazer, de se negar ou de se eximir de fazer opções políticas. Tal e qual como as pessoas que se decidem pela abstenção nas eleições.
Mas, a opinião maioritária de quem vota e/ou de quem participa nas decisões públicas deve ser tida em conta, mesmo não representando a totalidade da população mas são uma amostra significativa do que deve ser a opinião geral.

João Coimbra disse...

Os deputados municipais representam-nos efetiva e democraticamente! Isso é ponto assente. Se bem ou mal isso já é outra questão.
As audições públicas são sempre uma mais-valia, mas há espaços de participação que raramente são utilizados e não são mais de que fóruns de auscultação pública.
Refiro-me às reuniões de Executivo Municipal e Assembleia Municipal onde há nos seus regimentos um espaço para intervenção dos cidadãos e onde poderiam ser levantadas algumas questões que aqui se falam, como a do orçamento participativo e outras boas ideias aqui discutidas.
Fica a ideia.
Cumprimentos,

Anónimo disse...

Alguém me sabe explicar qual a razão dos independentes e do psd integrarem a comissão que definiu menos 12 freguesias para Fafe e depois na assembleia votarem contra?
parece-me não ter muita lógica isto.

Anónimo disse...

Não era esta a primeira proposta de agregação?
- Agrela, Serafão, Monte, Vila Cova, Freitas e Travassós
- Gontim, Aboim, Felgueiras, Queimadela, Pedraído, Várzea Cova, Ribeiros e Moreira de Rei
- Passos, Vinhós, Revelhe e Estorãos
- Golães, Fornelos, Medelo, Fafe, Cepães e Antime
- Arões S. Romão e Arões St.ª Cristina
- S. Gens, Quinchães, Seidões, Ardegão e Arnozela
- Fareja, Armil, Silvares (S. Clemente), Silvares (S. Martinho) e Regadas