06 maio 2013

Até Onde Pode Ir a Demagogia

A população da Lagoa apresentou um abaixo-assinado à Junta de Freguesia de Várzea Cova, no qual declarava expressamente pretender que o Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Várzea Cova, no seguimento e em cumprimento do que assumiu na “reunião pública” em que a população do lugar da Lagoa manifestou vontade de pertencer exclusivamente à Freguesia de Aboim, levasse o assunto a discussão na próxima Assembleia de Freguesia, propondo a aprovação de uma deliberação que permita cumprir a vontade expressa da população.
No passado dia 29 de Abril, a Assembleia de Freguesia de Várzea Cova reuniu para aprovar as contas de 2012 e o assunto da Lagoa foi discutido. Tendo acompanhado o processo desde a sua génese, fiz questão de estar presente.
Foi aprovada, por unanimidade, uma proposta que prevê a marcação de uma Assembleia de Freguesia extraordinária para debater a questão da Lagoa, para além de criar uma comissão, composta por 2 elementos da Junta e 2 elementos da Assembleia de Freguesia que, em conjunto com o Sr. Presidente da Câmara, Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Fafe, vão, junto da UTRAT (Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território – Comissão da Assembleia da República a quem compete gerir o processo da reorganização administrativa do território), procurar uma solução para o assunto.
Questionei o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia sobre qual seria o objetivo da dita comissão, uma vez que a Junta de Freguesia já se tinha pronunciado favoravelmente sobre a alteração aos limites da freguesia que permitirão incluir toda a Lagoa na futura União de Freguesia de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído.
A resposta não foi esclarecedora e fico convencido que apenas pretende branquear a posição do Partido Socialista em todo este processo. Demagogicamente, ao criarem uma comissão integrando os Presidentes da Câmara e Assembleia Municipal, tentam “limpar a face” e “emendar a mão”.
Mas, nesta sessão da Assembleia de Freguesia, a demagogia não se ficou por aqui.
Todo o “estado maior” do PSD de Fafe esteve presente na reunião, em claro trabalho eleitoral. É estranho mas não deixa de ser legítimo. Mais difícil de entender é a posição que o candidato Dr. Eugénio Marinho defendeu na Assembleia: após as eleições, alterar a Lei, desanexando Várzea Cova de Moreira de Rei e juntando-a à União de Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído.
Claro que esta hipótese resolveria o assunto da Lagoa, que ficaria a pertencer à mesma freguesia, mas alguém acredita que é possível? Como se pode prometer à população que se vai lutar para alterar uma Lei que tantos incómodos já causou? Que tão dificilmente passou na Assembleia da República. Uma Lei, diga-se, do Ministro Relvas, colega Social Democrata do Dr. Eugénio Marinho. Demagogia pura!
Havia um refrão de uma música que, salvo erro, dizia: Demagogia, “feita à maneira”, é como queijo, numa ratoeira.

Miguel Summavielle

7 comentários:

Anónimo disse...

à população da Lagoa já não vai em paleio fiado.
A população sabe que o Grupo de Independentes anda a tentar iludir os mais incautos, mas e, citando o ditado popular "pessoa informada jamais será enganada".
Por isso, a intenção do Dr. Eugénio Marinho não foi baralhar as pessoas da Lagoa, como intencionalmente foi feito pelo Grupo de Independentes, mas sim clarificar definitivamente a situação.

José Baptista disse...

Caro Engº Miguel Summavielle, registo o facto do “estado maior” do PSD ter estado presente na Assembleia de Freguesia de Várzea-Cova no passado dia 29 de Abril o ter deixado tão incomodado. Com efeito, a resolução do problema que o Partido Socialista criou à Lagoa não é propriedade sua, tendo neste particular o PSD estado na primeira linha dos que defendiam que a reorganização administrativa seria a oportunidade para se solucionar a questão da divisão da Lagoa, bastando para tal que Várzea-Cova tivesse ficado agregado com Aboim. Portanto, se alguém tem andado no terreno com demagogia não é o PSD!
Como também sabe, a criação de comissões para diligenciar junto da UTRAT (Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território) não terá qualquer efeito a curto prazo, pois até às próximas eleições autárquicas a UTRAT não avaliará nenhum processo relativo à reorganização administrativa. Em minha opinião, a sua proposta de abrir um PDA (Processo de Delimitação Admisnistrativa) para alterar os limites da freguesia, retirando a Várzea-Cova uma parte substancial do seu território é um erro crasso. Não se pode resolver um erro com outro erro, subtraindo território a Várzea-Cova.
Várzea-Cova tem direito a manter viva a história, a cultura, o património e, sobretudo, a sua identidade enquanto freguesia, tendo sido sempre este o espirito da reforma administrativa.
Portanto, reafirmo que a solução para o problema da Lagoa passará por desanexar a freguesia de Várzea-Cova de Moreira do Rei agregando-a com a União de Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído. Esta é uma certeza que se o PSD ganhar as próximas eleições autárquicas levar por diante a bem da população da Lagoa.

Anónimo disse...

É impensável alguem defender a realização de diligencias junto de um organismo inexistente. Pelos vistos ninguém sabe muito bem aquilo que defende. É uma pena !

Anónimo disse...

por mim acabava-se com todas as juntas de freguesia, logo, com todos estes políticos de meia tigela que querem poder a todo o custo...só servem para passar licenças de galinheiros, e ganhar dinheiro com as reuniões....uma fantochada! se assim fosse poupava-se mt dinheiro ao erário publico.

Miguel Summavielle disse...

Caro Eng. José Manuel Baptista,
Muito obrigado pelo comentário.
A minha intervenção na questão da Lagoa, para além do que foi a decisão da Assembleia Municipal sobre a reorganização do mapa administrativo do concelho, resulta do pedido de um habitante do lugar que, tendo conhecimento de uma espécie de referendo que se iria realizar para decidir a que União de Freguesias os habitantes da Lagoa pretendiam pertencer, entendeu que seria importante estar presente alguém, de sua confiança, que conhecesse os processos administrativos.
Foi na qualidade de convidado que estive presente e, naturalmente, desde então, tenho acompanhado o processo:
- Fiz requerimentos às Juntas de Aboim e Várzea Cova para saber se havia qualquer deliberação das Assembleias e Juntas sobre o assunto.
- Ajudei na preparação do texto do abaixo-assinado que foi entregue na Junta de Freguesia de Várzea Cova.
- E, finalmente, estive presente na Assembleia de Freguesia da semana passada.
Não creio que me possa acusar de demagogia ou “colagem tardia” ao assunto.
Também não sou, como muito bem refere, “dono” do assunto. Procuro, apenas e só, ajudar através da elucidação, cumprindo o mandato para que a população Fafense me elegeu, sem tentar influenciar na decisão que deve ser, como concordará, da própria população.
Quanto à posição que defende, remetendo a resolução do assunto para uma alteração legislativa, permita-me a teimosia, perguntando-lhe se acredita mesmo que a Assembleia da República vai aceitar alterar uma Lei, abrindo um precedente, num assunto que tantos incómodos causou nas bancadas Socialista, Centrista e Social-Democrata?
Havendo acordo das Juntas de Várzea Cova e Aboim, e sendo possível assegurar esse acordo nas futuras Uniões de Freguesia (por isso tento que a Assembleia de Freguesia delibere sobre a questão, formalizando-a para memória futura), um procedimento de alteração de delimitação administrativa permitirá que a Lagoa fique na União de Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído, conforme foi decidido no dito “referendo”. Com esta alteração, os habitantes da Lagoa que pertencem, actualmente, a Várzea Cova, não terão que ir a Moreira de Rei para tratar dos seus assuntos.
Relembro que não me compete, neste momento, questionar a decisão e aforma como ela foi conseguida. Esse assunto já tratei no devido tempo e local!

Miguel Summavielle disse...

Caro anónimo da 8:38,
Não posso concordar com o seu comentário, ainda que o respeite.
Os Presidentes de Junta são os políticos mais próximos da população, logo os mais facilmente escrutináveis e os mais facilmente afectados pelo direito à informação e cidadania.
São, na generalidade, homens de bem, que se dedicam à causa pública, trabalhando em prol das suas gentes e do desenvolvimento das suas terras.
Falando de Fafe, que é a realidade que melhor conheço, acredito, sinceramente, que não serão os €274,00 por mês que recebe o Presidente, ou os €207,00 por mês do Secretário e Tesoureiro que os motivará para abraçar a árdua tarefa de gerir os desígnios locais.
Da mesma forma, também não creio que sejam os €12,00 de senha de presença nas Assembleias de Freguesia - 4 durante o ano – que levará um cidadão a participar na causa pública.
Apesar de concordar com a necessidade de racionalização da despesa, e defender que todos os “tostões” contam, acredito que concordará que havia (e há!!!) mutos outros sítios onde seria mais proveitoso cortar.

Miguel Summavielle disse...

Caro anónimo das 1:36,
Se se refere à UTRAT, esta já foi extinta. A referência que lhe faço no meu texto, diz respeito a uma deliberação da Assembleia de Freguesia, à qual sou alheio e sobre a qual não tenho sequer direito de me pronunciar.
Eu defendo a realização de um Procedimento de Delimitação Administrativa, proposto à DGT, com deliberações favoráveis das Juntas e Assembleias de Freguesia envolvidas (as actuais e as futuras), parecer do Município, e cartografia e memória descritiva da alteração proposta.
Este Procedimento, depois de aprovado pela DGT, terá que ser apreciado pela Assembleia de República, na comissão parlamentar competente.
Como nota final, refiro que não é possível, de momento e até à constituição das novas Uniões de Freguesia, ver aprovado qualquer Procedimento de Delimitação Administrativo, porque a DGT tem indicações, da Assembleia de República, para não os apreciar.