13 janeiro 2011

Parcerias Público-Privadas

O país está mergulhado em dívidas! No período económico conturbado e incerto em que nos encontramos, os investimentos públicos tendem a decrescer, o que é normal.
Neste tempo que se aconselha à prudência e ao rigor nos investimentos, Fafe prepara-se para lançar concursos para a concessão de parcerias público-privadas de modo a construir, a curto prazo, diversos equipamentos onde se incluem um estádio, uma piscina, parques de estacionamento e a requalificação da feira e do mercado.
Embora sem conhecer com detalhe os números envolvidos, tenho legítimas preocupações relativamente a esta opção de investimento, apesar da autarquia fafense ainda dispôr de uma margem confortável de endividamento.
Ainda recentemente, o Diário Económico avançava que a despesa acumulada de Portugal com as parcerias publico-privadas nas diversas áreas, desde a saúde, à segurança, ao sector rodoviário e ferroviário ascende a 48 mil milhões de Euros, equivalente a 4512 Euros por contribuinte.
Temo, no fundo, que os equipamentos a construir fiquem demasiado dispendiosos para os contribuintes fafenses a médio/longo prazo. Com as parcerias, Fafe irá, certamente, endividar-se durante décadas e a nossa capacidade de investimento decresce.
Talvez esteja enganado e esta opção foi amplamente debatida pelo executivo, analisados todos os prós e contras e é a melhor solução de investimento, mesmo que o interesse público e a prioridade dos mesmos seja discutível.
Mas, e se a opção for muito penalizadora para o erário público? Quem assumirá as responsabilidades? Valerá a pena sobrecarregar as futuras gerações com mais dívidas e limitar a nossa capacidade de investimento futuro?!

Pedro Fernandes

5 comentários:

Alex disse...

As PPP são, na prática, um empréstimo, um endividamento. Com as vantagens e desvantagens de qualquer empréstimo. Permitem fazer a obra sem encargo inicial para a Câmara, mas obrigam a que o custo final da obra seja mais alto para o município, mas pago em "suaves" prestações.


O que se tem passado pelo país fora nestas PPP é que se a coisa corre bem o privado tem lucro, mas se a coisa corre mal... o privado tem lucro na mesma. Claro que depende do contrato que a Câmara faça...

Mas estas parcerias só deveriam ser usadas em caso de muita necessidade e para obras que fossem realmente prioritárias, e se não fosse possível financiamento público.

Não me parece que um parque de estacionamento, uma piscina, ou um estádio, sejam bons exemplos de grandes necessidades, que obriguem a um empréstimo.

Anónimo disse...

Gostaria de saber se esta foto corresponde a alguma das obras a ser executadas?

António Daniel disse...

O Pedro poderá ser mais preciso, mas parece-me ser o mercado municipal.
Relativamente aos investimentos previstos, o que me causa mais dúvidas é o estádio. Creio até que, se o investimento passasse pela venda dos terrenos do actual estádio, talvez fosse possível fazer uma obra pequena que rentabilizasse o investimento feito. Caso contrário, arrenda-se o espaço para casamentos como se passa em Leiria e Aveiro. Nos restantes projectos, desde que haja um pouco de imaginação poderá ser possível contornar investimentos desmesurados.

Montelongo disse...

A foto refere-se ao Mercado Municipal. http://www.fuste.pt/lexarq/concursos.html

Anónimo disse...

As PPP são uma solução ruinosa no actual contexto económico em que estamos atolados. NO caso da autarquia Fafense estima-se que cerca de cerca de 4 milhões de euros por ano (durante umas dezenas largas de anos) são para pagar os custos das PPP, ou seja cerca de 60% das verbas anuais que a autarquia tem para investir. Restando assim 3 milhões de euros. Pode pois dizer-se que além das obras incluídas nas PPP não trazerem nenhum investimento produtivo para o concelho, as PPP vão condicionar fortemente os próximos executivos municipais. Passando o presidente da Câmara a ser um mero gestor da conta corrente da autarquia, em suma um merceeiro. É pois de todo o interesse para os Fafenses que tudo isto seja divulgado e desmascarado, é o futuro da nossa terra que está em jogo.

MRB