05 outubro 2010

Orçamento Participativo


“A penalização por não participares na política é acabares por ser governado pelos teus inferiores”, Platão

Nunca esta frase teve tanta actualidade. Portugal está transformado num manto de retalhos e de desigualdades sociais. A descrença, o medo e desnorte está instalado no nosso consciente colectivo. O estado do país é o reflexo da incompetência com que fomos governados durante anos a fio por políticos e gestores incompetentes, incapazes e alheados do cidadão e da realidade social. A minha geração que já emigra, mesmo com altas qualificações, que vai viver pior que a geração dos seus pais e outras que se seguem vão pagar bem caro o endividamento nacional e local. Por isso, é com natural receio que aguardo as políticas de futuro que nos esperam. Aguardo para saber, no caso concreto de Fafe, o que esperar das parcerias publico-privadas e dos investimentos que foram delineados pelo executivo municipal. É bom que estas questões sejam devidamente discutidas para que, futuramente, não estejamos a pagar por investimentos que se tornam, em muitos casos, autênticos desperdícios de dinheiro público.
Talvez esteja na altura de lançarmos a questão dos orçamentos participativos, ou seja, os orçamentos que são votados e propostos pelos cidadãos. Poucas cidades aderiram a este novo modelo de governação em Portugal, isto porque a abertura política dos nossos governantes é reduzida. Já por essa Europa fora, este modelo tem sido implementado em muitas cidades, inclusive muitas com a dimensão da nossa. O facto de as pessoas serem convidadas a discutir, a participar e a decidir investimentos implica uma mudança que nem todos estão preparados. Mas é um caminho e um caminho que convém começar a trilhar, seja por políticos, seja por cidadãos que ainda têm uma certa relutância em participar e em assumir as suas ideias.
Um dos bons exemplos desta participação é da cidade de Lisboa. No primeiro ano em que foi implementado o Orçamento Participativo numerosos ciclistas conseguiram que se fizesse aprovar a construção de várias ciclovias. No segundo ano, os defensores dos animais conseguiram a construção de um canil municipal.
Os decisores devem, por isso, fomentar essa participação e os cidadãos têm o dever de agir. Essa participação pode ser iniciada nos orçamentos participativos mas não só. Em Fafe, recentemente o projecto “Juventude 2010 – 100 anos, 100 ideias para Participar”, promovida pelo Pelouro da Juventude foi um bom prenúncio das iniciativas que se querem para o futuro em que o papel dos cidadãos é de vital importância para a auscultação das políticas públicas. Embora a adesão não tenha sido a melhor e, aqui também lamento o facto das juventudes partidárias contrárias ao poder vigente só participarem quando esse trabalho convenha mais ao partido do que ao concelho, aguardo com expectativa a divulgação dos resultados mas não posso deixar de felicitar o grande mentor desta iniciativa, o Vereador Pompeu Martins. O caminho passa, pois, por alargar o campo de decisão aos cidadãos. As pessoas não se podem alhear de participar. Caso contrário, seremos sempre meros espectadores.

Pedro Fernandes

11 comentários:

Alex disse...

"O estado do país é o reflexo da incompetência com que fomos governados". Não foi incompetência, o país foi mesmo vendido, e nisso foram competentes. Venderam-no lucrando bem com isso, eles.

Não foi por incompetência que se decidiu não apostar nos transportes públicos, foi por decisão política consciente. Não foi por incompetência que se fecharam maternidades e escolas, foi mesmo propositado! E há sempre quem agradeça bem...

pedromiguelsousa disse...

Pedro, concordo com o seu ponto de vista, mas já se questionou: por que será que participaram poucos? Por que é que os jovens da oposição não participaram?
Na minha opinião deve-se, em primeiro, ao alheamento dos jovens nesta temática, em segundo, isto é novo e os nossos políticos em fafe nunca aceitaram muitas ideias que não as deles... veja-se o que se passou com a acção social e as comissões, foi mais uma forma de controlar as associações e fazer com que todas pensassem por igual... isto é ridículo. No entanto, parece-me uma boa aposta do Vereador Pompeu Martins, mas ele vai ter que mostrar que há utilidade nestas apostas e não é só para fazer com que aceitem as deles... Foram os políticos que estragaram a política, vão ter de ser eles que lhe dão credibilidade... se não forem estes, talvez os próximos, a sua e minha geração!

António Daniel disse...

Texto pertinente e actual. No nosso país as oligarquias partidárias sempre comandaram os destinos, como aliás salientaram os comentadores. E não é exclusivo do PS, embora em Fafe sempre tenhamos vivido com a soberba intelectual(?) do PS. É pena, porque assim perderam-se pessoas que muito poderiam dar por Fafe. o que o Pedro diz corresponde muito ao modo com cada um de nós exerce a liberdade: não somos liberais e não gostaríamos de o ser, porque não respeitamos as diferenças e falta-nos humildade - na medida em somos fracos - para aceitarmos o contraditório.

Rui disse...

Estamos a desviar-nos do assunto. Acho que o texto reflecte o que toda a gente pensa. Que o cidadão deve e pode intervir nas políticas públicas. Participar num orçamento é interessante. Resta saber se esta gestão autárquica é assim tão "liberal" para isso.
A ver vamos de nos vão perguntar alguma opinião para o Orçamento da Câmara de 2011.
Era interessante até sugerirmos aqui um conjunto de reinvindicações de pequena escala e apresentá-la à Câmara (ou a uma junta de freguesia)
Fica a ideia.
Que acham?

pedromiguelsousa disse...

Rui, parece-me bem! Vamos lá! Em que frente devemos actuar ou, melhor, que temáticas devemos abordar? (Cultura, Educação, Saúde, Turismo, Obras...). Era interessante lavantar a questão das licenças, para ver se se tornavam mais céleres e se as baixavam(e depois dizem que querem fixar jovens).

Alex disse...

"Era interessante até sugerirmos aqui um conjunto de reinvindicações de pequena escala"...

Mas não é isso que se decide nas eleições? Um programa político, uma ideia para o município, uma orientação...

O orçamento começou a ser decidido com o resultado das eleições.

E já agora, porquê "reinvindicações de PEQUENA escala".

Rui disse...

Alex, nas eleições vota-se muito pela simpatia do candidato/partido. certo que pode indicar um rumo mas isso não nos deve alhear de participar quando acharmos necessário na vida pública, inclusive nos orçamentos.
acho esta uma excelente ideia que ate gostava que fosse ja posta em pratica no proximo orçamento. de pequena escala porque é por ai que se começa. é mais facil ver a viabilidade económica por exemplo de pequenos projectos ( aconstrução de um canil, de um parque infantil ou de um ringue desportivo) do que por exemplo um pavilhão multiusos.

Alex disse...

Tudo bem... mas isso já é feito hoje em dia, através dos nossos representantes eleitos para a Assembleia e Câmara. Para não irmos todos para lá "participar" estão lá os representantes escolhidos por nós... É mais prático.

Mas eu entendo a bondade da tua intenção, mas penso que não se pode combater a falta de participação dos jovens na política incentivando-os a não participarem realmente na política :)

Porque não começam por ir assistir às reuniões das Assembleias Municipais. São abertas ao público. Se calhar aquilo que iam propor até vai ser proposto por algum dos deputados municipais, ou até já o foi anteriormente, e se calhar até já foi votado favoravelmente ou negativamente...
Não sei quando é a próxima assembleia mas era uma boa ideia lá ir.

Rui disse...

Só acho que por vezes, os nossos representantes na assembleia estão limitados a uma disciplina de voto e a uma visão política que limita a livre participação como a nossa que estamos aqui a discutir tão abertamente.

Miguel Summavielle disse...

A próxima Assembleia Municipal é no final do mês de Dezembro (ainda não tem data marcada).
Um dos assuntos que fará, seguramente, parte da Ordem de Trabalhos é o Orçamento para 2011.
Convido todos a ir assistir.
São bem capazes de ter uma surpresa!!!

Anónimo disse...

Que surpresa é essa Miguel?
Como não estou em Fafe não posso ir à assembleia mas gostava de saber o que lá se passa.